FGTS retido: como posso sacar?

Introdu??o

O Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros e possui diversas finalidades, como a garantia de uma reserva financeira para momentos de emergência, a aquisi??o da casa própria e o investimento em programas sociais. No entanto, muitos trabalhadores se perguntam como podem sacar o FGTS retido. Neste artigo, discutiremos as principais situa??es em que é possível sacar o FGTS retido e os documentos necessários para realizar essa opera??o.

FGTS retido por demiss?o sem justa causa

Uma das principais situa??es em que o trabalhador pode sacar o FGTS retido é quando ocorre uma demiss?o sem justa causa. Nesse caso, é importante que o empregador forne?a a guia de Recis?o do Contrato de Trabalho, também conhecida como TRCT, e o extrato analítico do FGTS atualizado. Além disso, é necessário apresentar um documento de identifica??o válido, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista, e o número do PIS/PASEP/NIT.

FGTS retido por rescis?o do contrato por acordo

Com a introdu??o da Lei no 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, surgiu a possibilidade de rescis?o do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado. Nesse caso, o trabalhador também tem direito ao saque do FGTS retido, mas é necessário cumprir algumas condi??es. é necessário apresentar a guia de Recis?o do Contrato de Trabalho por acordo, o extrato analítico do FGTS atualizado, um documento de identifica??o válido e o número do PIS/PASEP/NIT.

FGTS retido por aposentadoria

Outra possibilidade de sacar o FGTS retido é quando o trabalhador se aposenta. Nessa situa??o, é necessário apresentar a carta de concess?o da aposentadoria emitida pela Previdência Social, o extrato analítico do FGTS atualizado, um documento de identifica??o válido e o número do PIS/PASEP/NIT.

FGTS retido por falecimento do trabalhador

Em caso de falecimento do trabalhador, seus dependentes têm direito de sacar o FGTS retido. Para isso, é necessário apresentar a certid?o de óbito do trabalhador, o alvará judicial que autoriza o saque do benefício, o extrato analítico do FGTS atualizado, um documento de identifica??o válido do dependente e o número do PIS/PASEP/NIT.

FGTS retido por situa??es específicas

Existem algumas situa??es específicas em que o trabalhador também pode sacar o FGTS retido. Por exemplo, em casos de desastres naturais, como enchentes ou deslizamentos, o governo pode liberar o saque do FGTS para auxiliar os trabalhadores afetados. Além disso, em casos de doen?as graves, como cancer, HIV ou outras doen?as que possam comprometer a capacidade de trabalho do indivíduo, é possível sacar o FGTS retido mediante apresenta??o de laudo médico comprobatório.

Conclus?o

O FGTS retido é um direito do trabalhador brasileiro e possui diversas finalidades. Para sacar o FGTS retido, é necessário cumprir algumas condi??es e apresentar os documentos necessários, como a guia de Recis?o do Contrato de Trabalho, extrato analítico do FGTS atualizado, documento de identifica??o válido e número do PIS/PASEP/NIT. Além disso, em situa??es especiais, como demiss?o sem justa causa, rescis?o do contrato por acordo, aposentadoria, falecimento do trabalhador ou situa??es específicas, também é possível realizar o saque do FGTS retido. é importante ressaltar que o acesso ao FGTS é um direito garantido pela legisla??o brasileira e que todo trabalhador deve estar ciente dos seus direitos e buscar informa??es corretas para a realiza??o desse procedimento.